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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Doações de campanha, Loby, etc. Você pagando a conta.


Mais um escândalo de corrupção vem à tona envolvendo a vida política em nosso país. A folha online fez algo maravilhoso que eu julgava já acontecer há tempos e que parecia tão lógico e evidente que me surpreendeu demais ao saber que não é um ato padrão no tribunal de contas do União, no STE ou qualquer outro órgão público que “deveria” estar atento ao controle dos gastos da administrações públicas: cruzou informações sobre os doadores de campanha eleitorais e empresas que receberam recursos da verba da Câmara dos deputados. Esperai! Novamente citando sopas de letrinhas... onde está o CGU, os TCEs, a OAB, a CNBB?
E em outras esferas políticas? Se não há esse controle básico, imagina o que acontece em todo o país? Espero que façam esse verdadeiro “pente fino” nas informações de gastos públicos. Acredito que o resultado vai arrepiar muita gente.
Lembre-se de que quem paga a conta sempre é o cidadão. Não é gratuita a prestação de qualquer serviço público. Não existe almoço grátis.
Muita gente não sabe, mas o custo de energia, telecomunicações, e outras necessidades extremamente básicas em nosso país excedem em muito os valores praticados em outros países. Mas não é coisa de pouca porcentagem não, às vezes os custos superam os praticados no exterior em mais de 1000%. Ainda escreverei, e provarei o que disse acima.

O escândalo do lobby
Lobby, na minha opinião, é uma aberração política. Sua existência é algo que cheira como “corrupção institucionalizada”. Veja a definição da palavra lobby no dicionário Michaelis:

Lobby:
(lóbi) Pessoa ou grupo que tenta influenciar os congressistas (deputados e senadores) a votar projetos de seu interesse, ou de grupos que representam.

Quando há dinheiro envolvido ou qualquer outro tipo de contrapartida lucrativa, o lobby é mais ou menos como uma compra por favores de determinado político ou uma forma de estimulá-lo a fazer algo. Funciona mais ou menos assim: uma idéia é passada ao político por alguém ou grupo que tem interesse em lucrar com algo. O político analisa as possibilidades de exploração em seu favor e como isso o coloca em posição favorável para manter-se no poder. Se chegar à conclusão que não o prejudica de forma direta ou indiretamente, ele precisa saber quanto receberá para se sentir “motivado” a apoiar a idéia. Caso a idéia o prejudique, ele ouve os detalhes da idéia para saber como pode se safar ou quais os argumentos que podem fazer com que sua “biografia” não seja prejudicada. Geralmente, o mesmo “doador” da verba, se encarrega de traçar as estratégias para o político. Afinal de contas, o pobre político não pode ser prejudicado de forma alguma. Caso contrário, nunca mais vai querer apoiar iniciativas desse “doador”. Assim que as arestas são desbastadas, e encontrando-se as equações que desembaraçam os envolvidos, esses passam ao valor da “doação”, geralmente generosa. Note que nesse ponto uma outra equação já foi feita pela interessada em fazer passar determinada lei ou projeto. Existe um custo até quanto essa pessoa, empresa ou organização pode suportar. Uma simples questão de caixa. O dinheiro que o “doador” vai lucrar tem de ser maior do que o valor investido no lobby. Isso é básico. Quem vai pagar a conta é o contribuinte.
Você paga, o interessado ganha horrores. O político fica mais rico. Mas isso não tem nada a ver com a melhoria de serviço ou o bem estar do cidadão. É apenas uma equação de investimento e risco. Caso contrário, não seria necessário haver o lobby. Mais tarde descobrimos que muitas das “solicitações” dos lobistas são prejudiciais ao povo.
O que eu escrevi acima é apenas uma caracterização, não difere muito do que acontece na realidade. Ou seja, uma aberração política. Não é necessário haver ética na manobra do lobby. Apenas estratégias maquiavélicas. Enquanto houver dinheiro, ou qualquer outra contra partida em troca da idéia do lobista, são grandes as chances dessa ser uma manobra corrupta. Essa é apenas uma das facetas da corrupção no Brasil e no mundo.

Eu já havia citado em outro texto algo sobre lobby e políticos.

Mas a pergunta é a seguinte: e agora? Será que o TCU, STE, CGU, os TCEs, a OAB, a CNBB vão fazer alguma coisa? Acredito que sim. Alguns desses dirão que esse não é o seu serviço, outros dirão que vão investigar (nesse caso, senta e espera. Pouco pode sair daí, ou então vão esperar a fervura baixar e minimizar), outros vão fazer cara de paisagem e outros ainda esperam que em pouco tempo você simplesmente esqueça e que isso vire mais uma piada de salão, como disse o Delúbio Soares (aquele do mensalão do PT, lembra?).

Acorde! Quem tem de fazer alguma coisa somos nós! Que até agora estamos agindo como pretensos cidadãos. Temos de fiscalizar, cobrar, mostrar que somos os donos do país. E não as empresas e políticos que há tanto tempo tomaram nosso país para si. Você pode começar entrando em contato com os deputados.
Em seu site, a Câmara dos Deputados tem uma área para a participação popular. Tem também a área fale com o deputado. Mas, sendo sincero, essa área foi modificada. Houve um tempo que você podia mandar mensagens para todos os deputados. Agora, essa opção não existe mais. Dessa forma, você se sente pouco motivado a escrever a todos, um a um. Se for para o bem do cidadão, para quê simplificar? Mas tem uma alternativa. Você pode escrever para a ouvidoria parlamentar.


Eu enviei minha mensagem à ouvidoria solicitando informações. Abaixo, colei o texto por mim enviado.

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Fiquei estarrecido com mais uma denuncia vinda a público que dá conta de ato explícito de corrupção. A matéria foi veiculada pela Folha online no dia 25/01/2009. Intitulada: Empresa doadora recebe verba de deputados
Gostaria de receber informações sobre as atitudes a serem tomadas por esse órgão no sentido de punir os envolvidos neste caso. E quais os mecanismos a serem impostos para prevenir que não aconteçam futuros casos como os relatados na referida matéria.
Sem mais, meu muito obrigado.
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O protocolo da mensagem é o seguinte: 1477102068443.


Estou também disponibilizando uma notícia sobre curso que capacita cidadãos a se tornarem fiscais do dinheiro público.

Espero que possamos nos tornar realmente um país digno. Mas antes, precisamos agir como cidadãos atuantes. Faça sua parte, não espere que seu vizinho o faça.

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