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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

O que pode ser fatal para o mandato de um político

Seu voto é uma arma. Mas será a única?


Todo mundo sabe muito bem a resposta para acabar com a carreira de um político: votar na alternativa a este político, certo?

E quais são as alternativas?

  1. Você pode votar em outro candidato. E isso significa mostrar que você concorda com as ideias e tudo o que o este candidato representa. (E isso é muito importante!)
  2. Pode votar em branco. E isso quer dizer que pouco importa quem será o vencedor. Você deu um "cheque em branco" para o processo eleitoral. (E isso é muito perigoso)
  3. Pode anular o seu voto. E com isso deixa claro que não aceita qualquer dos candidatos e quer mudanças. - Devo esclarecer aqui que a velha história de um número superior a 51% dos votos nulos numa eleição não anula nada, ok? Quanto a isso, todos sabem que são computados apenas os votos válidos e quem tiver mais votos nessa categoria irá vencer e pronto. Mesmo que tenha apenas 3 votos e o outro menos do que isso. Absurdo, não? Mas é assim mesmo.


Mas é apenas isso? O candidato foi eleito e pronto? Ele agora pode fazer tudo o que a legislação permite e será (na maioria dos casos) "julgado" por seus pares?

Na verdade há uma alternativa que muitas pessoas conhecem mas que não vejo quem a usa. Promessas de campanha.

Talvez você não saiba, mas promessas de campanha são compromissos e são vistos como cláusulas do mandato. Portanto, não cumprir essas cláusulas significa inviabilizar o mandato que foi conferido por força de confiança nas urnas.

Entende aonde quero chegar? Não? Eu te explico: se promessas de campanha são cláusulas, VOCÊ pode exigir que seu candidato cumpra as cláusulas que VOCÊ, ou o seu grupo de interesse, CRIAR  e que deseja que este candidato, ou todos os candidatos, cumpram. Caso não cumpra, perde o mandato.

Ok, sempre vai existir algum espertalhão que dirá que a punição de perda de mandato não é exatamente uma sansão regulamenta para o não cumprimento das promessas de campanha e por isso não seria necessariamente aplicada.

Mas podemos ir além! Podemos impor que qualquer candidato disposto a ter nossa pretensão de voto, registre que se compromete a perder o mandato caso não cumpra com as cláusulas estabelecidas por ele mesmo. Ou seja: essas promessas de campanha.

Claro que outros irão dizer que essa estratégia não significa nada e que também não surtirá efeito. A minha resposta a isso é: ordene que o candidato faça o comprometimento e que registre isso no plano de governo junto à Justiça Eleitoral. Se este candidato for fiel ao que promete, não há com o que se preocupar. Afinal de contas, se não há riscos para o político, porque não fazer, não é mesmo?

Político honesto, não precisa se preocupar em estabelecer regras honestas e boas para o povo, que o prejudiquem caso ele não cumpra com o que promete.

Caso o político não cumpra e não sofra a perda do mandato (afinal são seus pares que poderão decidir sobre isso) pelo menos você terá o argumento perfeito para alertar ao seu grupo de interesse de que esse candidato claramente não é digno de confiança. E nunca mais vote neste desonesto. E todos sabemos que muitas votações podem ser decididas por um voto de diferença.

Algumas boas promessas de campanha:
  1. Prometer criar e/ou votará em um projeto de lei que torne o crime de corrupção imprescritível e que o agente corrupto perca, de forma definitiva e irrevogável,  qualquer direito adquirido por ter exercido o  mandato (ex: aposentadoria, plano de saúde seu e de familiares, carro oficial, assessores... etc, etc, etc...);
  2. Que se compromete a criar e/ou votará por uma sentença mínima e obrigatória de 19 anos de prisão em regime fechado para políticos e/ou servidores públicos corruptos, sem progressão de pena, em presídio comum e sem qualquer regalia que o diferencie de preso sem curso superior, em cela comum a ser cumprida imediatamente após condenação em segunda instância;
  3. Que criará e/ou votará em um projeto de lei que proíba qualquer político ou servidor de serviço público receber rendimentos, acumulados ou não, que sejam superiores a dois salários base de um professor da rede pública de ensino de início de carreira.
  4. Que criará e/ou votará em um projeto de lei que proíba políticos de usarem serviços de saúde ou planos de saúde pagos com dinheiro público que não seja o serviço público de saúde (atual SUS), em igualdade de condições com o cidadão comum e suas filas de atendimento.
  5. Que criará e/ou votará em um projeto de lei que obrigue o político a matricular seu(s) filho(s) em escola pública da sua região, em condições de igualdade com os cidadãos comuns mesmo que este político possa pagar por ensino particular.
  6. Que criará e/ou votará em um projeto de lei que limitará a aposentadoria do político bem como seus herdeiros desse benefício, a um valor total que não poderá ultrapassar, em hipótese alguma, o menor valor de benefício exercido no país para a aposentadoria de pessoas comuns aposentadas .
  7. Caso estes projetos já existam, este candidato compromete-se a lutar abertamente e junto à população para que entrem em votação no congresso ou no senado, e que quando em votação, vote EM ABERTO E CLARAMENTE PARA AS SUAS APROVAÇÕES sem emendas ou artifícios que comprometam a sua eficácia.
Se você vota em um político que não se compromete a viver com os recursos que você vive, você está dando um cheque em branco para uma pessoa que já deixou claro que vai te colocar numa situação ruim.

Em suma: organize-se. Forme seu grupo de interesse (aposentados, professores, médicos, universitários, etc...) e crie outras cláusulas obrigatórias que sejam de interesse deste grupo. E lembre-se de que mesmo que o político se comprometa com essas cláusulas não significa que o grupo irá votar neste candidato, mas que, após o comprometimento, o seu grupo irá avaliar se as outras promessas de campanha, são válidas e/ou claras e factíveis.

Para o político que não se comprometer, ESQUEÇA! Nem o considere como candidato e lute para que todos saibam que ele não se compromete como o melhor para a população.

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